Carga perigosa é risco para transporte
 
14/06/2006
SANTOS - A falta de investimentos na modernização da frota de caminhões e na capacitação de motoristas, aliada a uma complexa legislação, aumentam os riscos de acidentes no transporte de cargas perigosas, muitas das quais têm no Porto de Santos a principal porta de entrada e saída. A avaliação é de especialistas da área que se reuniram recentemente para promover o I Seminário Metropolitano de Transportes Rodoviário de Produtos Perigosos, no SEST/Senat de São Vicente e Cubatão. Segundo o técnico em trânsito Gerson Vecchio dos Santos Júnior, esses são os dois principais fatores responsáveis pela ocorrência de infrações no transporte de cargas perigosas, um dos segmentos mais delicados do comércio exterior. ‘‘Existe uma quantidade muito grande de legislação (que fundamenta a fiscalização). Não tem mais o que fazer’’. Mas ainda hoje, avalia ele, existe ‘‘um grande número de irregularidades’’ no universo de veículos que movimentam produtos dessa natureza no País. Apesar de não haver estatísticas sobre o número de caminhões em situação irregular, a percepção que se tem do setor ‘‘não é muito agradável’’, explica ele. De acordo com Santos Júnior, quando o veículo eventualmente não é fiscalizado, o meio (aí incluídos populações, fauna e flora) está exposto a riscos de acidentes que poderiam ser evitados. ‘‘Claro que existe risco. Se você está transportando 30 toneladas de amônia e o caminhão está irregular, todo mundo está correndo risco’’, afirma Santos Júnior. ‘‘É necessário que as empresas se atualizem, se modernizem’’, solicita. No Estado, o único levantamento que a Polícia Militar (PM) tem sobre o assunto se refere aos veículos de carga perigosa autuados em rodovias. Cabe ao órgão, por meio da Polícia Rodoviária, fiscalizar esse tráfego nas estradas. No primeiro semestre deste ano foram registrados 3.904 automóveis com alguma inadequação movimentando químicos. O número, segundo o chefe da Divisão Administrativa e Operacional do Comando de Policiamento Rodoviário, o major Jurandir Gaidukas, não é considerado alto e, na comparação entre os últimos anos, vem caindo — em 2004 foram 14.074 autuações, enquanto em 2005, 12.928. A maior parte dessas mercadorias é de combustível. Pior - Um dos problemas mais recorrentes destacados pelo especialista Santos Júnior é a falta de especialização do caminhoneiro — uma responsabilidade do transportador da carga —, conforme consagra a legislação que dispõe sobre o assunto. Segundo o Decreto nº 96.044, de 18 de maio de 1988, cabe ao transportador dar condições adequadas para o caminhoneiro levar a carga assim como inspecionar o veículo, ‘‘assegurando-se de suas perfeitas condições para o transporte para o qual é destinado e com especial atenção para o tanque, carroceria e demais dispositivos que possam afetar a segurança da carga transportada’’. ‘‘Vamos dizer que a atualização dos profissionais está difícil. Somente as grandes empresas estão investindo’’, esclareceu Santos Júnior, destacando que o setor exige uma mão-de-obra qualificada, que saiba lidar com computador de bordo, por exemplo. Existe para o movimento de produtos desse tipo até uma espécie de ISO 9000. Mas esse rigor encontrado em grandes empresas não funciona quando se trata de caminhoneiros autônomos, argumenta a PM. ‘‘Nós verificamos que o não cumprimento ocorre por parte dos transportadores autônomos’’, avaliou o major Gaidukas. Outro lado - Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos da Baixada Santista (Sindicam), José Luiz Ribeiro Gonçalves, reconhece que alguns motoristas transportam produtos perigosos sem preencher totalmente as exigências da legislação. Mas não assume ‘‘a culpa’’ sozinho. ‘‘Às vezes as próprias empresas contratam uma pessoa sem técnica, porque é mais barato. É uma realidade que tem acontecido. Algumas transportadoras têm parcela de responsabilidade, porque oferecem o serviço ao motorista’’, afirma Gonçalves, que prefere não citar nomes de firmas. Ele diz que o Sindicam tem solicitado constantemente mais fiscalização sobre esse tipo de irregularidade. Segundo ele, a responsabilidade deveria ser compartilhada entre mais atores. São eles: a empresa que contratou o serviço, o terminal que recebeu a carga ou que carregou o caminhão (no caso do porto), o motorista e o receptor da mercadoria. Dos 5 mil caminhões estimados pelo Sindicam que circulam pelo Porto de Santos, aproximadamente 300 estão totalmente habilitados para transportar carga perigosa. ‘‘É pouco’’, admite o presidente. ‘‘O ideal é que o universo fosse de 1 mil, 1,5 mil’’. Fonte: Tribuna Digital 14/6/2006