O Sindiprev-DF (Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social) do Distrito Federal e a Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) reivindicam a Criação de uma Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Cinco dos dez andares do prédio do INSS localizado em Brasília foram destruídos ontem por um incêndio.
"Vamos solicitar ao ministro [da Previdência, Nelson Machado] a criação de uma Cipa. O prédio do INSS estava em condições precárias", disse o diretor do Sindprev-DF e da Fenasps, Carlos Roberto dos Santos.
Segundo ele, o prédio era antigo e não tinha manutenção. "As instalações elétricas eram antigas e faltava manutenção no prédio. O local não contava com Cipa nem com bombeiros para combater acidentes como o de ontem."
Santos disse que as entidades sindicais vão oferecer à Previdência a ajuda necessária para enfrentar o problema causado pelo incêndio. "Vamos ajudar no que for necessário."
O sindicalista afirmou que os funcionários do INSS ficaram tristes com o episódio. "É triste o que aconteceu. O pessoal trabalhou muito para colocar o serviço em ordem [depois da greve] e agora tudo foi perdido."
O INSS começou a redistribuir nesta quarta-feira os cerca de mil funcionários que trabalhavam no prédio que foi destruído ontem por um incêndio. Os funcionários do INSS começaram a trabalhar provisoriamente no anexo do Ministério da Previdência, Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) e em outros locais cedidos pela administração pública.
A Previdência ainda não fez um levantamento sobre as perdas materiais sofridas durante o incêndio, que começou antes das 7h e foi controlado por volta das 11h de ontem. Um laudo pericial sobre as causas do incêndio será elaborado pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Federal e ficará pronto em 15 dias. Não está descartada a hipótese de ato criminoso.
Os setores mais afetados foram os de Orçamento, Finanças, Logística, Recursos Humanos e a Secretaria de Receita Previdenciária. A secretaria é responsável pela arrecadação e fiscalização de contribuições previdenciárias.
Foram destruídos os processos de cobrança (autos de infração) de devedores da Previdência, tais como empresas e entidades filantrópicas.
Segundo o Ministro da Previdência, Nelson Machado, parte dos dados já está nos sistemas eletrônicos da Previdência --o sistema central de informações tem back-up na Dataprev do Rio e de São Paulo.
No entanto, ele reconheceu que autos de infração a empresas devedores e provas materiais da existência desses débitos podem ter sido destruídas no incêndio.
Os autos de infração servem para comunicar à s empresas eventuais dívidas com o INSS, inclusive possíveis problemas encontrados pela fiscalização.
No futuro, esses papéis poderiam gerar multas caso as empresas devedoras não regularizassem a situação e recolhessem as contribuições previdenciárias pendentes.
"Com trabalho árduo, poderão ser recuperados [os autos de infração]", afirmou o ministro, que, no entanto, admitiu possível prejuízo com a destruição das provas materiais.
Segundo o ministro, as empresas que já estavam incluídas na dívida ativa do INSS por falta de pagamento das contribuições não terão nenhum benefício com o incêndio, uma vez que esses documentos já estavam arquivados no sistema informatizado da Dataprev.
