SÃO PAULO - O governo pretende lançar na primeira quinzena de setembro (daqui a 60 dias) o edital para a concessão da BR-116 (Rio-Bahia) e BR-324, o primeiro projeto de Parceria Público-Privada, criada por lei em 2004.
Os trechos, que deverão ser recuperados antes do início da cobrança de pedágio, somam 637,4 quilômetros entre Salvador e a divisa da Bahia com Minas Gerais.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou hoje que encaminhará o modelo de licitação e o projeto ao TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima segunda-feira.
Diferente de outras rodovias federais privatizadas, em que o pedágio pago pelos usuários deve cobrir os custos operacionais e de investimento da empresa concessionária, no caso da rodovia Rio-Bahia, como é conhecida, a União cobrirá parte desses custos.
O ministro explicou que o governo deverá repassar à empresa concessionária entre R$ 50 milhões e R$ 55 milhões anualmente, como a contribuição pública da parceria, destinada a cobrir parte desses custos não recuperáveis com os pedágios. Se não houvesse essa participação pública, os valores dos pedágios inviabilizariam a concessão.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o projeto envolve investimentos de aproximadamente R$ 1,14 bilhão, além de custos operacionais de R$ 770 milhões ao longo de 15 anos de concessão.
O projeto também prevê a duplicação de 84 quilômetros da BR-116, construção de terceiras faixas em 146 quilômetros, além da instalação de passarelas, entre outras melhorias.
Os estudos técnicos de engenharia, levantamento das condições ambientais e de tráfego, e o modelo econômico-financeiro da concessão foram realizados pela International Finance Corporation, instituição ligada ao Banco Mundial voltada para o fomento da iniciativa privada, que assinou convênio com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Ministério do Planejamento.
O leilão para a concessão da rodovia será realizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), após a liberação do TCU.
Fonte:
Folha Online
7/7/2006
