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Receita inicia testes do Siscarga no porto |
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| 03/10/2006 |
 SANTOS - A Secretaria da Receita Federal fará os primeiros testes do programa de fiscalização aduaneira Siscomex Carga (Siscarga), no País, ao longo deste mês. Esta etapa deve ocorrer somente no Porto de Santos. Previsto para entrar em funcionamento somente no próximo ano, o sistema deve entrar em operação já em novembro em todos os complexos de carga brasileiros.
O cronograma da SRF para o Siscarga foi divulgado a A Tribuna pelo coordenador-geral da Administração Aduaneira (Coana) da Receita Federal, Ronaldo Lázaro Medina, na última quarta-feira, após sua participação no fórum Modernização ou Retrocesso, realizado pela Aliança Pró-Modernização Logística do Comércio Exterior (Procomex) na Capital. O evento debateu os termos da Medida Provisória (MP) 320, também chamada de Lei dos Portos Secos, que institui novos regimes e procedimentos para a abertura destes recintos, usados para o armazenamento de mercadorias enquanto o despacho aduaneiro não é concluído.
O Siscarga foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a pedido da própria Receita, para padronizar os procedimentos aduaneiros nos portos do País e integrar os módulos do Siscomex. O programa irá acompanhar o trânsito aduaneiro das cargas desde a origem até a chegada aos portos, no sistema chamado porta-a-porta.
Operacionalmente, o Siscarga permitirá que a Receita tenha informações, com até 48 horas de antecedência, sobre as mercadorias embarcadas com destino ao Brasil em qualquer outro país do globo. Ao longo da viagem, a Alfândega local poderá acelerar os despachos e verificar os dados sobre os produtos. O programa funcionará tanto na exportação como na importação.
Segundo o coordenador-geral da Coana, o Serpro está fazendo os últimos ajustes para dar início aos testes do Siscarga na Alfândega do Porto de Santos. ‘‘Estamos esperando o Serpro colocar (o sistema) para funcionar, mas é coisa para agora. No mês de outubro está entrando em teste tranquilamente. Queremos botar isso em novembro operando no Brasil, já em caráter oficial’’, declarou.
O Porto de Santos foi escolhido para capitanear os exames de funcionalidade do novo programa em razão da sua importância para o comércio exterior nacional e as suas dimensões. O complexo movimenta aproximadamente 26% da balança comercial brasileira em seus 7,7 milhões de metros quadrados em área. ‘‘Santos é prioridade para nós, da Secretaria da Receita Federal, porque é o porto mais importante do País e vai continuar tendo essa prioridade devido a sua posição. Vamos implantar o Sicarga no Brasil todo ao mesmo tempo, mas os testes estamos conduzindo lá (em Santos)’’, justificou Ronaldo Medina.
No dia 4 do mês passado, durante a realização do Santos Export 2006 — Fórum Nacional para Expansão do Porto de Santos, o coordenador-geral das aduanas disse que o Siscarga iria entrar em vigor apenas no começo do próximo ano. Agora, o prazo foi revisto e diminuído em dois meses. Iniciativa de A Tribuna e promoção da Una Eventos, o seminário ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Capital.
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