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O grito caiu no vazio |
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| 30/01/2006 |
 No dia 17 de outubro, os transportadores empresários e autônomos realizaram o Grito das Estradas e cercaram o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional com bitrens. Organizados pela Frente Nacional do Transporte, os manifestantes levavam uma pauta de 11 reivindicações, a maioria velhos pleitos nunca atendidos. Rapidamente, os líderes do movimento foram recebidos por ministros e pelo presidente da Câmara. Ouviram promessas de atenção. Mas, até agora, quase nada mudou. O grito não ecoou.
O único item aparentemente resolvido foi o fim da exigência das Autorizações Especiais de Trânsito (AETs), com a publicação, dia 21 de outubro, da Resolução 184 do Contran. Apesar disso, alguns Estados e o próprio Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transporte (DNIT) continuam a exigir a licença.
FORA DO BEM - Outro item importante da pauta, a suspensão da incidência de PIS/Cofins sobre fretes de produtos destinados à exportação, não foi atendido. Os transportadores tinham esperança de ver esta decisão incluída na "Medida Provisória do Bem", que ainda tramitava no Congresso. Mas ela já virou lei sem contemplar a reivindicação.
O refinanciamento do Finame para médias e grandes empresas, uma das principais medidas pleiteadas pelos graneleiros, ainda não foi autorizado pelo BNDES. Um documento do banco, de 1º de outubro do ano passado, permitiu o refinanciamento em boas condições para micro e pequenas empresas, ou seja, aquelas que faturam até R$ 10 milhões/ano. Os transportadores, que até o dia do protesto não sabiam desta possibilidade, esperam a mesma autorização para as médias e grandes.
E, por incrível que pareça, ainda não foi encontrada uma solução para o cumprimento da Resolução 106 da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que em 17 de outubro de 2002 determinou que o pagamento de pedágio é de responsabilidade do embarcador e deve ser adiantado aos caminhoneiros autônomos por meio do vale-pedágio. Exatamente três anos depois, esse direito do autônomo precisou ser reclamado de novo. O vale-pedágio não funciona por falta de fiscalização. Não há solução à vista.
Em outras palavras, está tudo como antes. O governo, como o governo anterior, não ouviu o grito das estradas. Mas será que a culpa é apenas dele? Se acharmos que sim, é o caso de perguntar: por que o governo é sensível às necessidades dos produtores rurais, que contam com uma linha de financiamento privilegiada a Moderfrota que deixa no chinelo o Finame dos transportadores? Por que os taxistas contam com isenção de ICMS e IPI para comprar seus carros?
SÓ SE PARAR - "O setor do transporte de carga é composto por milhares de empresas e autônomos, sem regulamentação, espalhados pelo País. Ele só é ouvido se pára", justifica o diretor executivo da NTC & Logística, Alfredo Peres. "Não dá para comparar a força política do transporte com a agricultura, por exemplo, que tem uma das bancadas mais antigas e organizadas no Congresso Nacional", acrescenta.
Peres também acredita que o governo privilegia a renovação da frota de taxistas e de ônibus por serem concessões do Estado e transportarem passageiros. "O governo se esquece que o tráfego de caminhões velhos é um risco para a vida das pessoas nas estradas."
Ele cita dois outros fatores que enfraquecem o transporte de carga: a crise econômica do setor, com custos altos e baixos fretes, e a falta de entendimento entre empresários e autônomos.
O presidente da Federação Nacional dos Caminhoneiros (Fenacam), Diumar Bueno, concorda com ele. "Só na Câmara Federal, os agricultores têm uma bancada com 70 deputados, que são proprietários rurais e defendem seus próprios interesses."
Apesar disso, ele acredita que a organização dos transportadores melhorou com a criação da Frente Nacional do Transporte, no ano passado, agregando autônomos e empresários. "Trabalhando em conjunto, conseguimos conquistar espaço e falar com o governo", afirma.
Bueno admite, no entanto, que essa força ainda não se materializou em conquistas. "Nossas reivindicações são as mesmas há 20 anos. Só que agora estamos falando a mesma linguagem e isso nos dá perspectivas."
O presidente da Fenacam atribui boa parte da culpa pelo não-atendimento dos pleitos do setor à crise política do governo Lula. "É difícil pressionar um governo que não se entende, um governo que não tem governo, que não tem pulso para tomar decisões."
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