Sem tributos, o pedágio ficaria 25% mais barato
 
19/04/2006
As Parcerias Público – Privadas (PPPs) podem ser uma saída para recuperação e expansão da infra-estrutura brasileira, mas o valor do pedágio nas estradas, cobrado atualmente, poderia ser reduzido em 25%, se o governo federal abrisse mão dos tributos pagos pelos usuários às concessionárias do serviço. A avaliação é do presidente Geraldo Vianna em sua palestra sobre as perspectivas do transporte rodoviário de cargas para o ano de 2006, na abertura do seminário Reduzindo Custos e Transportando com Qualidade, realizado nesta terça-feira (18), no Hotel Ilha do Boi, em Vitória (ES). Da abertura participou também o presidente do Transcares (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Espírito Santo), Luiz Wagner Chieppe. “O modelo da PPP é excelente. Será melhor se o governo entrar com uma parte. Há duas questões centrais que precisam ser equilibradas ainda: o preço da tarifa, que é muito caro, e a equação tributária”, disse ele. Vianna desenha um retrato otimista do setor para este ano e vê no crescimento econômico do país uma saída para “quase todos os problemas enfrentados pelo empresariado”. “Crescer 4%, disse Vianna, não é uma má notícia. Antes do crescimento de 2004, quando atingimos os 5%, vínhamos andando de lado. Não será como 2005, quando chegamos aos 2,5%, mas ficaremos no meio. No final das contas teremos um cenário bem melhor. Prova disso, é que o setor tem batido alguns recordes. A indústria montadora está vendendo e exportando caminhões como nunca no País. As exportações brasileiras não param de bater recordes. A venda de eletroeletrônicos, principalmente de aparelhos de televisão, impulsiona o mercado com a proximidade da Copa do Mundo. Sem contar que a eleição faz o governo ficar mais mão aberta. Está previsto o pacote agrícola e o da construção civil. Com um pouco de sorte, poderemos até passar os 4%. O agronegócio, que sofre com o câmbio, terá um desempenho um pouco melhor, mas não como nos anos anteriores”. Diante desse cenário, Vianna estimula o empresário de transporte de carga a investir. Anunciou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prepara boas notícias em breve para o segmento. “Há a perspectiva de um programa para apoiar a renovação da frota, diferentemente do Modercarga, que não decolou. Há agora uma preocupação com a oferta de caminhões. Não queremos que só se vendam caminhões novos. Para não desbalancear a oferta, é preciso entrar caminhão novo e saírem os velhos e o governo estuda um mecanismo com este objetivo”. Vianna acredita que a atividade avança no país. A formação da mão–de-obra e a questão relativa à jornada dos motoristas são preocupações do dirigente da NTC & Logística. “Precisamos minimizar a agressividade natural da atividade de transporte. Esta é uma obrigação social que todo o empresário tem que ter. Há profissionais autônomos trabalhando 24 horas. São verdadeiras bombas ambulantes. Com um turno menor, conseguiremos abrir mais vagas”. Mudança - Defensor das balanças de pesagem dos caminhões, disse que o governo federal tem o projeto de instalar 100 equipamentos ao longo da malha rodoviária brasileira. “As balanças – disse Vianna - têm um efeito muito benéfico. Lutamos por elas, pois temos que criar formas modernas para fazer a fiscalização avançar. Faz um bem danado ao pavimento das vias e à infra-estrutura. Beneficiará enormemente ao setor”. A área de transportes, que está às vésperas de mudar seu perfil com a definição de normas para regular a atividade, luta, por exemplo, pela aprovação do projeto de lei do disciplinamento do mercado de carga. A matéria está para ser aprovada na pauta no Congresso Nacional e estabelece normas mínimas para regular o negócio. “Tem que haver regra clara para quem quer entrar no ramo e para quem já está. O transporte não é um serviço que se pode entregar a pessoas desqualificadas”, disse Vianna. Esse mesmo projeto cria a figura do responsável técnico das empresas, já existente em vários países europeus, e que permitiu a redução dos níveis do sinistro da atividade a parâmetros considerados civilizados, na definição de Vianna. “Defendemos a existência do responsável técnico nas empresas, regras legais e básicas e que este profissional possa responder perante os órgãos públicos toda a vez que a empresa descumprir as normas. Entre essas regras, citou o excesso de peso, o transporte de carga perigosa, o tempo de direção do motorista no volante. É preciso que o jogo seja jogado com regras mínimas e que alguém exerça a função de árbitro para quem infringi-las”. “Vacas magras e gordas” - A organização do segmento do transporte de carga e da logística favorece a atividade, de acordo com Vianna. “Ajuda a evitar a falsa oferta aparente de mercado. O regime de liberdade de preços ocorre atualmente com o acompanhamento da oferta da demanda de transporte e a evolução de seus custos. Divulgamos o aumento dos custos e cada empresa toma sua decisão. A NTC exerce o papel de sinalizador, orientando os empresários”. Para Vianna, o empresário não precisa temer a concorrência e nem ficar mergulhado dentro da empresa para sobreviver no mercado e nem exceder a capacidade limite de carga do veículo. “É absolutamente indispensável que o empresário participe de suas entidades. O caminho é conviver com seus colegas e seus competidores para fortalecer o segmento, que enfrenta vacas magras e vacas gordas. O empresário precisa fazer reserva no período das vacas gordas para enfrentar as vacas magras, que infelizmente no Brasil têm sido mais longas”. O seminário reuniu cerca de 150 participantes, entre empresários e suas lideranças, autoridades, técnicos, especialistas, profissionais, fornecedores e demais interessados em questões relacionadas com transporte rodoviário de cargas. Foi promovido pela NTC&Logística em parceria com o Transcares. Além dos cenários para o transporte rodoviário de cargas foram discutidas questões como a medicina do sono e seu papel na prevenção de acidentes, apresentada pelo especialista Sérgio Barros; jornada de trabalho e tempo de direção, a cargo de Marcos Aurélio Ribeiro, assessor técnico da NTC&Logística, que, na oportunidade, enfatizou a legislação e as mudanças que poderão vir; custos de seguros (por Liliam Lorosa, superintendente de Novos Negócios da Trade Express Vale Seguros); rastreamento (a cargo Wladimir Robles, da Controlsat): transporte inteligente (apresentação de José Vitório Pinto, da Mercedes-Benz); redução de custos e maximização de resultados (com João Ivanor A. Oliveira, da Randon) e cálculo de custo de pneus (a cargo de Jefferson Coelho, da Bandag), além de projetos de desenvolvidos pela NTC&Logística para melhoria do setor, exposição feita pelo gerente de comunicação e novos projetos da entidade, Dimas Barbosa Araújo.