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56% é a carga tributaria para o transportador. |
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27/04/2006 |
O sistema tributário brasileiro foi moldado para suprimir a riqueza produzida pela iniciada privada. A avaliação do foi tributarista Gilberto Amaral, em sua exposição no VI Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, que se encerra na tarde desta quarta-feira (26), no Auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, em Brasília.
Segundo o tributarista, só no setor de transporte ele produz uma carga tributária de 56% e provoca uma supressão da riqueza produzida em cerca de 61%, transformando o estado no principal sócio da empresa transportadora.
Amaral apontou alguns números capazes de deixar qualquer cidadão estarrecido com o sistema tributário brasileiro, que gera nada menos do que 62 impostos. De acordo com o tributarista, trabalha-se nada menos do que 140 dias só para pagar tributos e a carga tributária já chega a 60% do PIB (Produto Interno Bruto).
Além de toda essa carga, a burocracia produzida pelo sistema acarreta ainda mais custos, há um excesso de obrigações acessórias, os prazos para pagamento de impostos são exíguos, há uma disseminação de que todo empresário é sonegador e mecanismos como a penhora on line e arrolamento de bens passam a ser utilizados não em sentenças trabalhistas, mas também tributárias.
No caso do transporte rodoviário de cargas, a tributação chega a ser insuportável. De cada R$ 100 de frete, R$ 56 ficam com o governo, R$ 27 vão para mão-de-obra, R$ 9 são pagar juros e apenas R$ 8 representam o lucro. De acordo com Amaral, o setor paga 40% de tributos embutidos em veículos e equipamentos, 57% em combustíveis e 48% em insumos como pneus e peças, sem contar 23% em tarifas de pedágio.
“Do total de tributos arrecadados pelo setor como um todo, nada menos do que 2/3 são pagos pelo transporte rodoviário de cargas”, afirmou Amaral, explicando que isso representa cerca de 2% de toda a arrecadação do país.
Apesar de sua importância como contribuinte, o setor ainda é obrigado a conviver com questões que só lhe geram mais custos, como intensiva fiscalização (é a atividade mais fiscalizada), vedação e limitação de créditos de ICMS, PIS, Cofins e IPI, pagamento de pedágio e de Cide ao mesmo tempo e reflexos tributários do roubo de cargas, um crime contra transportadores que tomou conta do país
Antes de Amaral, o presidente do Denatran, Alfredo Peres da Silva, fez uma exposição sobre o quando de acidentes de trânsito, considerando-os componente do Custo Brasil, e o engenheiro Darcio Centoducato, diretor de gerenciamento de risco da Pamcary Logística, apresentou uma pesquisa que aponta a participação dos caminhões nesses acidentes e revela a necessidade de programas de prevenção. Nesse painel, participaram como debatedores Fábio Racy, da Abramet, e Salomão Rabinovich.
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