Produtividade e competitividade brasileira.
 
03/05/2006
A eficiência comercial do Brasil está diretamente ligada às operações de transporte de cargas. Para o presidente da Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística (NTC e Logística), Geraldo Vianna, o País perde, todos os anos, e várias oportunidades de negócios em conseqüência da falta de infra-estrutura logística no transporte. "Claro que deixamos de vender, de competir. Nós podíamos produzir muito mais em safras agrícolas se tivéssemos todo o Centro-Oeste bem servido de rodovias, por exemplo. Estamos batendo recorde de exportação e bateríamos outro tanto, mas precisamos ter estruturas. Não adianta produzir se, depois, não há como transportar a um custo razoável", afirmou. O setor de transporte de cargas gera R$ 42 bilhões por ano, emprega diretamente três milhões de pessoas e movimenta 746 bilhões de toneladas. Segundo Vianna, entre as questões mais urgentes que devem ser estudas para contribuir para o desenvolvimento do setor está a legislação que disciplina a atividade e a carga tributária. Para ele, as questões legais prejudicam e oneram ainda mais o transportador por causa da tributação diferenciada entre as diversas modalidades. O transportador marítimo, por exemplo, não responde pela chamada "varia grossa". "Ele não tem a responsabilidade pela indenização da mercadoria caso o navio afunde. Já o caminhão, no caso de um incêndio, é obrigado a indenizar. Essa insegurança decorrente da diversidade de responsabilidades, dificulta a integração e cria a necessidade de cada setor fazer o seu seguro. Quando se junta esse custo todo, toda a vantagem da integração vai para o brejo e o transportador acaba perdendo" destacou. Vianna acrescentou que o problema da carga tributária impede o crescimento das empresas e onera as mercadorias. De acordo com um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), frente a outras atividades econômicas, o transporte rodoviário de cargas é o que está sujeito à maior carga tributária do Brasil, passando de 60%. Segundo o executivo, enquanto o operador logístico de transporte consegue uma margem de lucro de 8%, o Estado ganha 56%, sete vezes mais. "Se a carga tributária no Brasil é alta para todo mundo, é muito mais alta para o setor de transportes e logística. E é justo onde não podia, porque é onde você decide a competitividade brasileira", disse. O presidente da NTC lembrou que entre 1991 e 1992, o Brasil possuía uma carga tributária de cerca de 20%. Para ele é preciso reduzir essa taxa que hoje chega a mais de 40%. "Se pudéssemos recuar para a faixa dos 30%, daria para viver, o que não dá é para ter essa carga e a burocracia, as chamadas obrigações acessórias", comentou. Ele ainda acrescentou que a burocracia é outro obstáculo para quem precisa levar uma mercadoria para outro estado ou país. "Atualmente, nós temos a carga tributária, que é o que se recolhe de imposto e, além disso, temos um esforço brutal para cumprir essa obrigação. Ainda assim, o Governo Federal está fazendo essas barbaridades conosco, com barreiras fiscais na entrada e na saída de cada Estado. Hoje, é mais fácil ir para a Argentina do que cruzar regiões do Nordeste", afirmou. O presidente da NTC e Logística destacou que é justo pagar impostos, mas é preciso que o governo devolva em serviços e investimentos. "É preciso construir pátios onde ferrovias e rodovias se encontrassem, transbordo ferroviário e marítimo com custos e tempo menores e estradas mais conservadas", defendeu. "É difícil estimar quanto estamos perdendo em competitividade por causa de todos esses problemas. Nós temos seguramente uma economia que tropeça no próprio cordão do sapato a cada momento, ou por ação ou por omissão. Por isso nós criamos um país deficiente, que não consegue acompanhar a corrida e acaba perdendo", ressaltou. Empresas também precisam investir - As empresas de transporte também devem investir em logística para aumentar a eficiência na prestação dos serviços. Geraldo Vianna citou que o Brasil não possui armazéns e silos suficientes para estocar as cargas, mas afirmou que é fundamental que haja garantias para que as companhias realizem investimentos. "O Brasil em muitos aspectos está pior do que a Bolívia. Precisa oferecer segurança para o investidor. Não é dizer que o investidor privado quer risco zero, agora você ser surpreendido no meio do processo porque mudou a regra desencoraja o investimento privado", salientou. Geraldo Vianna reclamou também da concorrência desleal por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na distribuição dos produtos. "Os Correios não pagam os impostos que pagamos por causa das imunidades do transporte postal, não param em barreiras fiscais, em pedágios, não participam do rodízio em São Paulo, por exemplo", argumento. Vianna afirmou que não defende a imposição da mesma carga tributária do setor privado à estatal, mas a construção de uma isonomia tributária "por baixo", de maneira que todas as empresas do setor de transportes, incluindo os Correios, paguem tributos reduzidos para que haja competitividade. Fonte: Netmarinha 3/5/2006