Juiz ordena desbloqueio
 
15/05/2006
Ele deferiu também que a ação seja cumprida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela tropa de choque da Polícia Militar de Mato Grosso (PM/MT), “de Alto Araguaia (divisa com Goiás) até Guarantã do Norte (divisa com o Pará)”. Mesmo com as notícias da liminar, que poderá ser cumprida a qualquer momento, a coordenação estadual do movimento articula a intensificação dos bloqueios. De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), os protestos nas rodovias estaduais e federais continuam e poderão ser intensificados a partir desta segunda-feira (15), mobilização que deverá contar com a adesão de produtores de outros nove estados. Neste dia, a intenção é estender o bloqueio a estes estados. Apenas carros de passeio, ambulâncias e ônibus deverão ter o trânsito liberado. Liminar - O magistrado atendeu na integralidade o pedido de reintegração de posse proposto pela União. Mesmo diante de uma liminar da Justiça Federal, obrigando os produtores rurais a suspender os bloqueios, eles foram mantidos durante o dia de ontem, tanto ao Norte quanto ao Sul do Estado. Há cerca de 20 dias, o mesmo pedido havia sido protocolado, mas de autoria da PRF. Na ocasião, a liminar determinava apenas a desocupação da rodovia, por parte dos agricultores de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. A antiga medida não se estendia aos outros trechos da rodovia, como Rondonópolis. Na decisão de ontem, o juiz voltou a citar os presidentes dos Sindicatos Rurais de Sinop, Antônio Galvan, de Sorriso, Nélson Piccoli e de Lucas do Rio Verde, Helmut Lawish. A liminar imputa aos citados “prejuízos advindos da ocupação e os gastos para a sua desocupação ser-lhes-ao imputados, na forma do art. 921 e 922 do CPC”. À PRF, o magistrado determinou que fizesse a autuação e aplicação de multas a todos os veículos utilizados para obstruir o tráfego, que identifique os proprietários sob pena de responsabilização civil e penal e que apreenda todos os caminhões, veículos e máquinas agrícolas. À PM, o despacho determina que disponibilize efetivo da tropa de choque para promover a desocupação da rodovia. Em seu despacho, o juiz reconhece que: “embora seja garantido constitucionalmente o direito de manifestação do movimento Grito do Ipiranga, não pode este sobrepor-se à liberdade de locomoção de outros cidadãos, sendo, dessa forma, devida a intervenção do Poder Judiciário para garantir a posse e o domínio da Autora (União) sobre a área invadida”. Notificação - Na tarde de ontem a PRF divulgou nota à imprensa dizendo que foi notificada da liminar e que já iniciou reuniões, inclusive com o comando da PM, para viabilizar a execução da ordem judicial. A assessoria de imprensa da PRF disse ao Diário que a dificuldade é a falta de efetivo para cumprir a liminar e que não poderá disponibilizar nem 100 dos 330 policiais lotados no Estado para cumprir a missão. A assessoria da PM disse que o comandante da instituição, coronel Leovaldo Sales, só falará quando for notificado. Bloqueios - Ontem os manifestantes da região Norte obstruíram a passagem apenas de veículos carregados com grãos. Carros de passeio, ônibus e caminhões com outras cargas passaram normalmente por Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. As barreiras montadas sobre a BR 163, em Rondonópolis (210 quilômetros ao Sul de Cuiabá) foram mantidas ontem, no Posto Trevão, entroncamento das BRs 163 e 364. O bloqueio foi realizado das 6 horas às 18 horas. A coordenação local do movimento Grito do Ipiranga também garantiu que as barricadas de areia nas rodovias serão mantidas até a próxima segunda-feira. Mobilização - O Grito do Ipiranga começou há três semanas no município de Ipiranga do Norte (162 quilômetros de Sinop) e por isso o movimento foi batizado de Grito do Ipiranga. Os agricultores cobram mudanças na política agrária e econômica adotada pelo governo Federal ao setor agropecuário. Fonte: Diário de Cuiabá 15/5/2006